BRASIL 2020 DECRETO LEGISLATIVO 6 Reconhece estado de calamidade pública
BRASIL 2020 DECRETO LEGISLATIVO 6 Reconhece estado de calamidade pública
BRASIL 2020 DECRETO LEGISLATIVO 6 Reconhece estado de calamidade pública
.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm
https://docs.google.com/document/d/1v6aln3dB9y1OBMwiN55G2DD4p19keSnAohsXuMJH9jE/edit