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Litigância Socioambiental

Síntese da pesquisa sobre como decisões judiciais protegem ou limitam a tutela socioambiental, realizada na disciplina de Litigância Socioambiental da UnB (2026.2). A análise reúne cinco casos fichados pelo checklist de emblematicidade da disciplina e uma tabela estendida dos julgados sobre o coral-sol.

Apresentação

Casos analisados

Vocabulário: dez conceitos para a leitura dos casos

Categorias processuais e materiais empregadas na análise.

Litigância socioambiental e saúde

Áreas possíveis de pesquisa que aproximam a litigância socioambiental e a valoração do dano ambiental de temas de saúde.

Componentes sanitários do dano ambiental

Áreas de pesquisa em direito, saúde e ambiente

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